Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF)mostram que a propina cobrada em contratos da área da Educação em cidades do Maranhão variava conforme o produto contratado.
E no centro deste esquema está a gestão da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio. Em conversa sobre o município, dois investigados mencionam a suposta cobrança de “35 livro; 30 projetos; 25 laboratório”, sinalizando diferentes valores de retorno ilegal a depender do objeto da contratação.
Segundo o relatório da PF, a estratégia dos intermediários era equilibrar os percentuais, oferecendo valores menores em alguns contratos e elevando a cobrança em outros, como no caso dos livros, que tinham o maior percentual.
“Aqui é 25”, escreveu um dos suspeitos em um dos diálogos incluídos no documento.
Logo depois, o outro respondeu “Espero”, detalhando a divisão de percentuais. Para os investigadores, esse diálogo demonstra como o grupo ajustava as negociações de propina conforme o tipo de material fornecido às prefeituras.
Reprodução/PF
Mensagens obtidas pela PF no âmbito da operação Lei do Retorno
As descobertas fazem parte da operação Lei do Retorno, que apura o desvio de cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos da Educação no Maranhão. Os valores saíam principalmente de contratos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para a aquisição de materiais didáticos.
Em outro momento, os investigados citam um diálogo com referência dos investigados ao município de Estreito (MA). Em áudio, um dos intermediários afirma que seria necessário pagar a empresa antes de uma reunião com a secretária municipal, “pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”.
Para a PF, o diálogo evidencia o “modus operandi” da organização criminosa, que usava os “presentinhos” -como era chamada a propina – como garantia de influência sobre decisões de gestores locais.
Os percentuais cobrados variavam entre 25% e 35% do valor dos contratos, de acordo com as mensagens analisadas. Em Presidente Dutra, por exemplo, um dos interlocutores menciona que o acordo “ficou em 35”, em referência ao valor que seria desviado da prefeitura.
Como mostrou a coluna, as investigações começaram em janeiro de 2022, após a apreensão de R$ 575 mil em espécie com dois intermediários do grupo.
Na ocasião, também foram confiscados os celulares dos investigados, que forneceram os diálogos usados pela PF para rastrear o esquema.
Operação Lei do Retorno
A operação Lei do Retorno foi inicialmente deflagrada em 19 de agosto com o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão contra investigados. Foram apreendidos carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.
