Em mais uma demonstração de liderança política e compromisso com as pautas sociais, o deputado federal Josivaldo JP (PSD-MA) promoveu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Seminário da PEC 27/2024, com o tema “Reparação Econômica e Igualdade Racial”.
A iniciativa reforça o protagonismo do parlamentar maranhense nas discussões nacionais sobre justiça racial e inclusão social.
O evento reuniu parlamentares federais e estaduais, autoridades, lideranças culturais e especialistas, que debateram políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, ao fortalecimento da diversidade e ao combate às desigualdades econômicas no Brasil.
Para Josivaldo JP, o encontro representa um passo decisivo rumo à consolidação de uma agenda de reparação histórica no país. “A PEC 27/2024 é um marco. Estamos construindo um texto constitucional que garante não apenas o reconhecimento da desigualdade racial, mas também o compromisso do Estado com a reparação e a promoção da igualdade de oportunidades”, destacou o deputado.
Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta, Josivaldo JP tem sido uma das vozes mais atuantes na defesa da pauta, articulando encontros e audiências públicas em diversos estados. O parlamentar enfatiza que o Maranhão tem papel fundamental nesse debate. “Mais de 70% dos maranhenses se autodeclaram pretos ou pardos. O nosso estado é reconhecido como o berço da identidade negra nacional, onde as expressões culturais, religiosas e políticas do povo negro ajudaram a moldar o Brasil”, ressaltou.
O seminário contou com a presença da presidenta da Comissão Especial, deputada Benedita da Silva (PT-RJ); do relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP); e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). As atividades foram realizadas tanto no Quilombo da Liberdade quanto na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (04), reunindo lideranças comunitárias, parlamentares e movimentos sociais.
A iniciativa integra o calendário de audiências públicas da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, e tem percorrido diferentes estados, ampliando a escuta sobre medidas de reparação econômica e social.
Sobre a PEC 27/2024
A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi considerada constitucional e admitida para tramitação.
Agora, segue para análise na Comissão Especial — etapa que antecede a votação em dois turnos no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
Para Josivaldo JP, a tramitação da PEC é um avanço histórico que simboliza o compromisso do Parlamento e da sociedade brasileira com a igualdade racial e a reparação econômica. “Estamos diante de um momento histórico. A PEC 27 é mais do que uma proposta legislativa — é um instrumento de justiça e reconhecimento para milhões de brasileiros”, concluiu o deputado.
