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EDUCAÇÃO: Supremo libera recursos do FUNDEF e Governo do Maranhão creditará o dinheiro a partir da próxima semana

ESTADÃO MA Por ESTADÃO MA
7 de agosto de 2025
in Atualidades, Destaques, Notícias, Política
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EDUCAÇÃO: Supremo libera recursos do FUNDEF e Governo do Maranhão creditará o dinheiro a partir da próxima semana

Mesmo com ação dos advogados do SINPROSEMMA que atrasou o repasse do dinheiro, o Governo do Maranhão encaminhou as contas correntes para liberação imediata dos recursos do Precatório do Fundef aos professores maranhenses

O Governo do Maranhão peticionou junto ao STF a imediata liberação do dinheiro do precatório do FUNDEF, que estava bloqueado desde o último dia 28 de julho, devido a uma ação em que advogados contratdos pelo Sinproesemma reivindicam 15% (quainze por cento) em honorários advocatícios, algo em torno de R$ 400 Milhões.

Enquanto não houver decisão final na Suprema Corte, este percentual continuará preso em conta judicial do STF. A boa notícia é que o ministro relator Kassio Nunes Marques, atendendo ao pedido da parte legítima que é o Governo do Maranhão, liberou o repasse para as contas correntes informadas pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC. Veja abaixo!

R$ 1.406.768.861,63 (Um Bilhão e Quatrocentos e Seis Milhões de Reais), foram liberados pela União, e foram parar na conta do Supremo, que bloqueou 15% (Quinze por cento), aos advofgados do sindicato. Se não fosse este atropelo, 60% (Sessenta por cento), R$ 844.061.316,978 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Milhões de Reais) seriam para os professores; e 40% (Quarenta por cento) R$ 562.707.544,652 (Quinhentos e Sessenta e Dois Milhões de Reais), para a Seduc realizar investimentos na Educação.

Segundo informações exclusivas do Site Observatório, o Calendário de Pagamento será lançado nas próximas horas, no mais tardar amanhã (sexta-feira) dia 8, e a SEDUC começará a creditar o dinheiro a partir da próxima quarta-feira (13).

EM TEMPO: devido a ação dos advogados contratados pelo SINPROESEMMA, os 15% (quainze por cento), cerca de R$ 400 Milhões entrarão na luta dos professores, para que este dinheiro sejam novamente rateado entre os professores; 

E MAIS: a decisão final será do STF, que definirá quem tem direito a esta parte bloqueada, se os professores ou a banca de advogados contratada pelo sindicato; 

PRA FECHAR: boa sorte aos professores maranhenses, que esperaram décadas para receber o dinheiro e ainda tem que passar por esta humilhação patrocinada pelo sindicato.  

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