A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno com objetivo de cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desvio de mais de 50 milhões de reais de recursos do FUNDEB. Entre os alvos, três endereços localizados em Teresina, um deles da prefeita do município de Buriti Bravo, no Maranhão, Luciana Leocádio
Além de Teresina-PI, os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias (ponto focal da operação), São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no estado do Maranhão.
De acordo com a Polícia Federal, a ação visa desbaratar uma organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Os crimes apurados incluem a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.
