O vereador Neguinho do Parque Jair, tem trabalhado com firmeza e muito propósito a questão da regularização fundiária para a região limítrofe de São José de Ribamar.
O parlamentar anunciou o lançamento do programa “Agora é Meu” no Bairro Parque Jair, neste sábado (29), na escola Liceu II. O programa tem o objetivo de entregar títulos de regularização fundiária a moradores ainda não regularizados. O plano é desenvolvido pela Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (SEMREF).
De acordo com o vereador Neguinho do Parque Jair, o objetivo dessas solicitações é garantir a entrega do título de propriedade aos moradores das região. “A regularização fundiária é um instrumento de promoção de cidadania ligado às políticas públicas. Temos que cumprir o que há na lei, que é garantir moradia digna aos cidadãos, por isso desde o primeiro dia de mandato, não parei de cobrar a questão da regularização fundiária no Parque Jair, peço aos moradores que venham participar neste sábado do lançamento e juntos vamos concretizar a realização deste sonho”, destacou o parlamentar.
A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Também tem a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
