Nesta terça-feira (22), teve início uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o projeto de lei de zoneamento chamada Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de São José de Ribamar. O projeto foi visto com preocupação pelos parlamentares e teve inúmeras contestações e vários questionamentos.
Segundo alguns parlamentares o processo foi absolutamente acelerado e com pouca explicação.
O vereador Andrei Vilela destacou que o período é exageradamente curto, o Executivo, através do órgão competente, elaborou uma proposta de revisão dos ordenamentos, que é uma proposta incompleta, uma proposta que não tem base técnica.
A vereadora Thaís Negão leu um carta de repúdio de moradores de dois bairros rurais, que na nova lei de zoneamento iriam se tornar urbanos.
a vereadora Alana pontuou que setores da sociedade estão reclamando de problemas com questões a respeito da construção de edifícios.
O vereador Fernando Castro pediu que fosse apresentado um projeto de lei com base mais técnica e também com processos participativos. A Prefeitura promoveu apenas 07 audiências públicas, sendo que a maior parte delas foi realizada sobre um projeto que posteriormente foi mudado.
O vereador Fik Fik também pediu mais explicações.
“Nós estamos vivendo um período de eventos extremos, a questão climática está cada vez mais forte na cidade e isso está profundamente relacionado com a maneira como o solo é utilizado, quero uma maior transparência”, pontuou.
