Por meio do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.010/2025 – SRP, o Tribunal de Justiça do Maranhão irá comprar 50 unidades de aparelhos celulares “iPhone 16 Pro Max” para entregar aos desembargadores maranhenses.
A justificativa usada para a compra? Atender a “necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional”.
Conforme o documento o qual o site teve acesso, cada “iPhone 16 Pro Max” custará R$ 11.467,99 (onze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).
Esta compra de aparelhos celulares do TJ-MA totalizará R$ 573.399,50 (quinhentos e setenta e três reais, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
O mais curioso é que um Desembargador recebe, somando o quinquênio, mais de R$ 40 mil, e com esse dinheiro todo, a cada mês, um togado não pode comprar seu próprio iPhones 16 Pro Max?
O processo licitatório do Tribunal de Justiça do Maranhão será realizado por meio de Pregão Eletrônico com critério de menor preço e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo a adesão de outros órgãos. Cada aparelho deverá apresentar tela de 6,9 polegadas, câmeras Pro de até 48 MP, 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel.
O contrato terá vigência de 12 meses e o fornecimento deverá ocorrer em até 45 dias após emissão da ordem, na sede do TJMA, em São Luís.
O Termo de Referência também impõe critérios de sustentabilidade, exigindo que a fornecedora possua programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, além do cumprimento das normas ambientais. A contratação será financiada com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, conforme dotação orçamentária específica, e segue as disposições da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos. O procedimento encontra-se em tramitação interna para a realização do processo licitatório.
Informações do Blog do Domingos Costa
