O Supremo Tribunal Federal (STF) virou o principal cenário da crise institucional e política que sacode o estado do Maranhão. O ministro Dias Toffoli foi sorteado como relator de uma reclamação constitucional protocolada pelo governador maranhense, Carlos Brandão.
A ação pede a suspensão imediata de todas as decisões tomadas pelo ministro Flávio Dino no âmbito de um inquérito sigiloso da Polícia Federal, que investiga supostos desvios de recursos públicos e fraudes contratuais.
O estopim da crise ocorreu após Dino determinar o afastamento cautelar por 180 dias de Daniel Brandão, sobrinho do governador e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida paralisou a corte de contas maranhense e abriu uma guerra jurídica aberta entre o atual chefe do Executivo estadual e seu antigo aliado político.
A tese da defesa: Briga por competência
Na peça enviada ao Supremo, os advogados de Carlos Brandão sustentam que houve uma “usurpação de competência” por parte de Flávio Dino. O argumento central é de que, por envolver a figura de um governador de Estado, as investigações e medidas cautelares não poderiam tramitar no STF, mas sim no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro adequado para julgar chefes de Executivo estadual.
A defesa alega que a manutenção do caso no Supremo configura um constrangimento ilegal e pede o trancamento ou a transferência urgente do inquérito para o STJ.
O silêncio de Dino e o papel de Toffoli
A interlocutores, o gabinete do ministro Flávio Dino informou de forma categórica que ele não irá se manifestar publicamente sobre os pedidos de suspensão do inquérito e nem sobre a contestação de sua relatoria feita pela família Brandão.
Com o processo oficialmente sob sua mesa, caberá a Dias Toffoli dar o próximo passo decisivo. O ministro analisa um pedido de liminar urgente. Caso Toffoli aceite os argumentos do governador, a decisão de afastar o presidente do TCE-MA pode ser anulada e as investigações da PF, paralisadas. Se negar, o inquérito e as sanções impostas por Dino continuam válidos enquanto o mérito da ação é enviado para análise de um colegiado de ministros.
A decisão de Toffoli, que deve sair nos próximos dias, não apenas definirá o rumo jurídico das investigações de corrupção, mas também ditará o termômetro da estabilidade política no Maranhão.
