O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a suspensão de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o Brasil, após auditoria interna apontar indícios de fraudes e tentativas de golpes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Em Icatu, mais de 1000 carteiras foram atingidas pela medida.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 548/2025, publicada no último dia 1º de outubro, e começa a valer no próximo dia 6. A partir desta data, os pescadores que tiveram suas licenças suspensas terão 30 dias corridos para apresentar recurso administrativo junto ao Ministério.
Segundo o MPA, a ação faz parte de um trabalho iniciado em 2023 em parceria com a Polícia Federal e órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), para combater acessos irregulares e falsificações em registros. De acordo com a secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, a medida é necessária para garantir a transparência do sistema e proteger os direitos dos trabalhadores que realmente vivem da pesca.
Somente neste ano, além das suspensões, o Ministério já cancelou mais de 300 mil registros por falta de recadastramento obrigatório e extinguiu 7,9 mil licenças devido ao falecimento de titulares.
