A Câmara Municipal de São Luís deu um passo importante na saúde pública e privada da capital maranhense ao aprovar na sessão de hoje o Projeto de Lei (PL) n° 038/2025. De autoria do vereador e presidente da Casa, Paulo Victor, a nova legislação garante atendimento prioritário às pessoas com diabetes na realização de exames que exigem longos períodos de jejum.
A medida abrange procedimentos cruciais, como coletas de sangue e ultrassonografias de abdômen, tanto em laboratórios e hospitais da rede pública quanto da privada de São Luís.
Prevenção e Segurança no Atendimento
A aprovação do projeto é vista como um ato de respeito e prevenção. A necessidade de jejum prolongado pode ser particularmente arriscada para quem convive com o diabetes, podendo levar a crises de hipoglicemia (queda brusca do açúcar no sangue) ou outras complicações de saúde.
Segundo a justificativa do projeto, a prioridade no atendimento visa evitar esses riscos, assegurando um processo de realização de exames mais humano e seguro para a população diabética da cidade.
O autor do projeto, vereador Paulo Vitor, destacou a importância da nova lei. “Esta é uma medida que vai além da legislação; é um ato de respeito, cuidado e prevenção com a saúde da nossa população,” afirmou. “Garantir a prioridade é assegurar um atendimento mais humano e seguro, evitando as complicações que o jejum prolongado pode causar. São Luís agora cuida de quem precisa desse olhar especial.”
O projeto segue agora para a sanção do Prefeito para se tornar, oficialmente, uma lei municipal.
