Um contrato milionário firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar com a empresa L F Editora e Distribuidora de Livros Ltda passou a levantar fortes questionamentos indicam valores considerados elevados para kits e materiais didáticos adquiridos com recursos da educação municipal.
O contrato ultrapassa a marca de R$ 3 milhões e tem como objeto o fornecimento de material didático complementar para estudantes da rede pública. No entanto, trechos do próprio anexo contratual revelam kits e coleções pedagógicas sendo adquiridos por valores próximos de R$ 370 por unidade, cifra que destoa de preços encontrados no mercado editorial para materiais semelhantes. Em tabelas públicas de editoras educacionais, coleções equivalentes aparecem variando entre R$ 208 e R$ 250 diferença que pode ultrapassar uma porcentagem significativa dependendo da composição do material analisado.
A discrepância ganha ainda mais relevância diante do volume da contratação. Em compras públicas de larga escala, a tendência natural é a redução do valor unitário devido ao ganho de volume. Em Paço do Lumiar, porém, os números encontrados nos documentos oficiais caminham na direção oposta e passaram a alimentar dúvidas sobre a razoabilidade dos preços praticados pela empresa.
Propriedade de Luiz Felipe Aranha Pinheiro. a LF Editora não aparece isoladamente em Paço do Lumiar. O levantamento mostra que a empresa acumula contratos milionários em diversos municípios maranhenses, quase sempre ligados ao fornecimento de livros, coleções pedagógicas e kits educacionais financiados com recursos públicos da educação básica. Buriti, Lago da Pedra, São João Batista, Carolina entre outros, estão entre as cidades onde a empresa também firmou contratos de alto valor nos últimos anos.
Outro ponto que chama atenção é a forma como os contratos são descritos. Em vários documentos analisados, os objetos aparecem de maneira genérica, utilizando expressões amplas como “material complementar”, “coleção interdisciplinar” e “kit pedagógico”, sem detalhamento claro sobre ISBN dos livros, composição exata do material ou critérios técnicos que justifiquem os preços pagos pelos municípios.
Livros comprados com dinheiro público começam a custar muito acima do padrão encontrado no mercado, deixa de ser apenas pedagógica e passa a ser também financeira.
Além disso a ausência de transparência detalhada dificulta o aprofundamento da apuração de controle social. Também não fica evidente, em parte dos contratos analisados, se houve ampla competitividade nas licitações ou se os municípios aderiram a atas de registro de preços já existentes — prática conhecida como “carona”, frequentemente que inviabiliza a concorrência.
Os documentos levantados mostram ainda que a empresa se consolidou rapidamente no mercado de fornecimento educacional para prefeituras maranhenses, mas também existe outras empresas ligado ao mesmo grupo que vem faturando cifras.
Embora ainda não exista uma atuação apontando irregularidade formal nos contratos, os dados já revelam elementos suficientes para justificar uma apuração aprofundada por parte do Ministério Público e dos órgãos de controle.
