O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo período de 180 dias. A decisão representa uma nova medida de impacto sobre a Corte de Contas maranhense e atinge diretamente o sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB).
A determinação decorre de processos que tramitam no STF e de investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos, obstrução da Justiça e possíveis relações com o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, ocorrido em São Luís, em 2022. As investigações também alcançam fatos relacionados à composição e às indicações para o TCE-MA.
Daniel Brandão é citado nas apurações, mas nega qualquer participação em irregularidades. Em manifestação divulgada anteriormente, sua defesa afirmou que ele jamais participou de negociações envolvendo propina ou teve relação com o assassinato investigado. O presidente do TCE-MA também sustenta que familiares do homem condenado pelo homicídio teriam tentado pressioná-lo e ameaçado atribuir a ele participação no crime.
A decisão de Dino ocorre em meio ao aprofundamento das investigações sobre uma suposta rede envolvendo empresários, agentes públicos e políticos. Em decisões tornadas públicas recentemente, o ministro afirmou que as apurações identificaram um conjunto de investigações relacionadas a desvio de recursos públicos, fraudes em contratos, obstrução da Justiça e manipulações envolvendo vagas e indicações para o Tribunal de Contas.
